Política de privacidade

1. Responsável e contacto

Responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do RGPD é a Flowprimo LLC, uma Limited Liability Company constituída ao abrigo do direito do Estado do Delaware, EUA.

Morada: Flowprimo LLC, c/o Legalinc Corporate Services Inc., 131 Continental Dr, Suite 305, Newark, DE 19713, USA (notificação através do Registered Agent).

Gerente: Christian Saur.

Representante na União Europeia (art. 27.º do RGPD): Christian Saur, Portugal. Contactável através de privacy@elyvite.com.

Correio eletrónico: privacy@elyvite.com

2. Panorâmica

A Elyvite é uma plataforma de pesquisa documental para profissionais de saúde. A presente declaração descreve que dados pessoais tratamos, com que finalidades, com que fundamento jurídico, a quem os comunicamos e que direitos lhe assistem. Aplica-se ao sítio web (elyvite.com) e à aplicação (app.elyvite.com).

3. Que dados tratamos

• Dados da conta: nome, endereço de correio eletrónico, dados de acesso, preferência de idioma.
• Dados de pagamento e faturação: tratados através do nosso prestador de serviços de pagamento Lemon Squeezy (Merchant of Record). Não temos acesso aos dados de pagamento completos (p. ex., o número do cartão), mas sim aos dados de fatura e de transação.
• Conteúdos de pesquisa: as suas introduções e os resultados gerados (categorias, projetos, conversas).
• Dados de utilização e de registo: p. ex., páginas visitadas, marcas temporais, tipo de navegador e de dispositivo, endereço IP, registos do servidor.
• Cookies e tecnologias semelhantes: ver a secção 11.

Importante: Não introduza dados pessoais dos seus clientes nem dados de saúde relativos a pessoas identificáveis. A Elyvite destina-se à pesquisa documental geral.

4. Finalidades e fundamentos jurídicos

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos jurídicos (art. 6.º do RGPD):

• Disponibilização da conta, do serviço e das funcionalidades de pesquisa — contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b)).
• Processamento de pagamentos, faturas, impostos — contrato (alínea b)) e obrigação jurídica (alínea c)).
• Segurança, proteção contra abusos e spam, melhoria do serviço — interesse legítimo (alínea f)).
• Análise e cookies opcionais — consentimento (alínea a)).
• Comunicação relativa ao contrato e ao serviço — contrato (alínea b)); marketing apenas com consentimento (alínea a)).

5. Destinatários e subcontratantes

Recorremos a prestadores cuidadosamente selecionados que tratam dados por nossa conta (art. 28.º do RGPD) ou atuam como responsáveis autónomos:

• Supabase: base de dados e armazenamento (região da UE).
• OpenRouter: serviço de encaminhamento dos pedidos de IA (EUA).
• Anthropic (Claude) e OpenAI: tratamento por IA dos pedidos de pesquisa, através da OpenRouter (EUA).
• Lemon Squeezy (Sold through Link, LLC): processamento de pagamentos na qualidade de Merchant of Record (EUA/global).
• Vercel: alojamento do sítio web.
• Sanity: gestão de conteúdos do sítio web.
• Cloudflare (Turnstile): proteção contra bots e spam.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais para fins de marketing.

6. Transferências para países terceiros (EUA)

Uma parte do tratamento ocorre fora da União Europeia, em especial o tratamento por IA (OpenRouter e os fornecedores de modelos nos EUA), bem como o processamento de pagamentos (Lemon Squeezy). Nesse contexto são transferidos dados pessoais para os EUA.

Para estas transferências apoiamo-nos em garantias adequadas nos termos do art. 46.º do RGPD, em especial as cláusulas contratuais-tipo da UE (CCT), ou na certificação dos fornecedores ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA. Pode ser solicitada cópia dessas garantias através de privacy@elyvite.com.

7. Tratamento por IA e dados que pode introduzir

Os seus pedidos de pesquisa são transmitidos, para efeitos de resposta, a fornecedores externos de modelos de IA (através da OpenRouter) e aí tratados; estes podem situar-se fora da União Europeia. De acordo com a situação atual, os pedidos não são, por defeito, utilizados para treino junto desses fornecedores e são conservados apenas por um curto período ou não são conservados de todo. Mais informações na nossa página de transparência sobre a IA.

Não introduza dados pessoais dos seus clientes nem dados de saúde relativos a pessoas identificáveis. Investigue temas e questões de forma geral, sem nomes ou indicações que permitam identificar pessoas concretas. Deste modo ficam excluídas as categorias especiais de dados pessoais (art. 9.º do RGPD).

8. Processamento de pagamentos através da Lemon Squeezy

As compras são processadas através da Lemon Squeezy na qualidade de Merchant of Record. A Lemon Squeezy é o vendedor para efeitos jurídicos, trata do pagamento, do IVA e dos reembolsos e trata, para esse fim, os seus dados de pagamento e faturação de acordo com a sua própria política de privacidade.

9. Prazo de conservação

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário às finalidades indicadas ou enquanto os prazos legais de conservação o exigirem:

• Dados de conta e de pesquisa: durante a vigência da relação contratual; posteriormente, apagamento ou anonimização.
• Dados de faturação: em conformidade com os prazos de conservação fiscais e comerciais.

10. Os seus direitos

Assistem-lhe os seguintes direitos: acesso (art. 15.º), retificação (art. 16.º), apagamento (art. 17.º), limitação (art. 18.º), portabilidade (art. 20.º), oposição (art. 21.º), bem como retirada dos consentimentos prestados (art. 7.º, n.º 3) com efeitos para o futuro.

Para os exercer: privacy@elyvite.com.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo em matéria de proteção de dados (art. 77.º do RGPD), em especial no seu país de residência.

11. Cookies e consentimento

Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento do sítio web. Só instalamos cookies de análise facultativos com o seu consentimento, recolhido através do nosso banner de cookies; pode retirar o consentimento a qualquer momento através de /cookies.

12. Proteção contra bots e spam

Para proteger os formulários utilizamos a Cloudflare Turnstile. Nesse âmbito são tratados sinais técnicos de desafio e do navegador, não rastreadores publicitários. Fundamento jurídico: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f)).

13. Chat de IA no sítio web (assistente de vendas e apoio)

No nosso sítio web disponibilizamos um assistente de conversação baseado em IA, que responde a questões sobre a Elyvite e recebe pedidos, sugestões de funcionalidades e comunicações de erros. A utilização é facultativa, o assistente está identificado como IA e as suas respostas podem conter erros.

• Tratamento das suas introduções: As suas mensagens são transmitidas, para efeitos de resposta, aos nossos subcontratantes: Vercel Inc. (alojamento, AI Gateway, proteção contra bots «BotID») e Anthropic PBC (modelo de IA «Claude»). O tratamento pode ocorrer nos EUA; está salvaguardado pelas cláusulas contratuais-tipo da UE ou pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (ver a secção «Transferências para países terceiros»).
• Históricos de conversa: Conservamos os históricos de forma pseudonimizada, sob um identificador de sessão aleatório, sem ligação a uma conta ou a um nome, salvo se o próprio prestar indicações na conversa. A finalidade é a melhoria do assistente e a deteção de abusos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Apagamos os históricos de conversa no prazo máximo de 90 dias.
• Ficha de pedido: Se enviar através da conversa um pedido, uma sugestão de funcionalidade ou uma comunicação de erro, tratamos os dados que indicar (p. ex., nome, correio eletrónico, assunto e, facultativamente, profissão e sítio web) para dar seguimento ao seu pedido — exclusivamente com base no seu consentimento expresso prestado através da caixa de confirmação (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). Pode retirar este consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro.

Não introduza dados sensíveis na conversa do sítio web, em especial dados de saúde e dados dos seus clientes e clientas. O assistente não presta aconselhamento médico.

14. Ausência de decisões individuais automatizadas

A Elyvite não toma decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem significativamente de forma similar, na aceção do art. 22.º do RGPD. Os conteúdos são preparados com o auxílio de IA e acompanhados das respetivas fontes; a apreciação e a decisão cabem-lhe a si.

15. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados (nomeadamente cifragem na transmissão e controlos de acesso).

16. Dados de crianças

A Elyvite não se dirige a crianças com menos de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados de crianças.

17. Alterações da presente declaração

Podemos alterar a presente declaração. A versão em vigor em cada momento encontra-se nesta página, com a respetiva data de atualização.

18. Contacto

Flowprimo LLC, c/o Legalinc Corporate Services Inc., 131 Continental Dr, Suite 305, Newark, DE 19713, USA. Correio eletrónico: privacy@elyvite.com